Política de privacidade – casinoslotspt.com
O casinoslotspt.com é uma publicação sobre slots e casino online em Portugal, e a política que se segue indica que dados pessoais passam pelo sítio e o que se faz com eles.
Quem é o responsável
O editor do casinoslotspt.com responde pelo tratamento; o nome e os contactos estão em casinoslotspt.com. A base normativa é o Regulamento (UE) 2016/679, ou Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, juntamente com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.
O que fica registado
- Dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de navegador e as páginas abertas, necessários para fornecer o sítio e protegê-lo de abusos.
- Estatística de utilização, agregada, e só se o consentimento tiver sido dado na escolha de cookies.
- Mensagens dirigidas à redação, com nome, endereço eletrónico e conteúdo.
Não existem contas de utilizador nem pagamentos, e nada se recolhe sobre jogo.
Porquê e por quanto tempo
Os registos técnicos têm por base o interesse legítimo num sítio seguro e funcional e são guardados três meses, no máximo. A estatística tem por base o consentimento. As mensagens servem para responder e ficam guardadas enquanto o assunto durar, com eliminação até doze meses depois.
Com quem são partilhados
Apenas com prestadores que asseguram a parte técnica do sítio e estão sujeitos a contratos de subcontratação. Os dados não são vendidos em circunstância alguma.
Direitos
Os titulares dos dados gozam dos direitos que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados lhes dá, exercidos pelos contactos de casinoslotspt.com, e podem retirar o consentimento quando quiserem.
Crianças e consentimento
O artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 fixa em 13 anos a idade a partir da qual uma criança pode consentir por si própria no tratamento ligado a serviços da sociedade de informação; abaixo disso, o consentimento tem de vir dos representantes legais.
Reclamar junto da CNPD
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade de controlo nacional. Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa. Telefone: +351 213 928 400. Correio eletrónico: [email protected]. As queixas são apresentadas através dos formulários da secção «Apresentar queixa» em cnpd.pt.
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